Ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários, Vaccari era acusado pelo MP de desviar recursos das contas da entidade
João Vaccari Neto durante acareação na CPI da Petrobras em Curitiba (Vagner Rosario/VEJA/VEJA)
A juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto da acusação de ser responsável pelo rombo de 100 milhões de reais nas contas da cooperativa. A magistrada julgou improcedente a ação penal contra Vaccari, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato (1.133 vezes) e falsidade ideológica. Na mesma sentença, também foram absolvidos outros quatro investigados que foram dirigentes da entidade — Ana Maria Érnica, Tomás Edson Botelho Fraga, Leticya Achur Antonio e Henir Rodrigues de Oliveira.
Para a juíza, não foi “demonstrada sequer a coautoria imputada aos acusados para a prática de crimes de estelionato”. “Não há elementos suficientes que autorizem o reconhecimento do crime autônomo de quadrilha ou bando previsto no artigo 288 (quadrilha) do Código Penal, para o que se faz necessária, consoante lição do Supremo Tribunal Federal – em célebre julgamento de Embargos Infringentes na Ação Penal 470 [o Mensalão] – ‘a formação deliberada de uma entidade autônoma e estável, dotada de desígnios próprios e destinada à prática de crimes indeterminados'”, afirmou a magistrada.
Segundo a denúncia, um montante de 68 milhões de reais foi “sistematicamente desviado” da Bancoop por meio, lesando 1.126 vítimas que não receberam as unidades habitacionais pelas quais haviam pagado.
O promotor de Justiça José Carlos Blat, autor da denúncia do caso Bancoop, aponta que no período entre 9 de junho de 2003 e 29 de maio de 2008, Vaccari e outros diretores da Cooperativa, Tomás Edson Botelho Fraga e Ana Maria Érnica ” obtiveram para eles e para terceiros, vantagem ilícita, induzindo e mantendo em erro os cooperados”.
João Vaccari Neto é ex-tesoureiro do PT e está preso pela Operação Lava Jato, em Curitiba, desde abril de 2015. O ex-tesoureiro já foi condenado em três ações penais da Lava Jato a mais de 29 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Vaccari ainda responde a mais três processos perante a 13ª Vara Federal, em Curitiba, sob a tutela do juiz Sergio Moro.
(Com Estadão Conteúdo)
