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Presidentes de TJs discutem 'supersalários' com Cármen Lúcia


Senado criou comissão para apurar salários acima do teto no serviço público.
Segundo presidente do TJ-RN, parte dos magistrados vê 'retaliação'.

Do G1, em Brasília

Presidentes de 25 tribunais de justiça de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (14) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Após o encontro, alguns deles falaram com a imprensa, e disseram que, entre os temas debatidos, estavam os chamados "supersalários".

Na semana passada, o Senado criou uma comissão, por decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apurar os casos em que servidores públicos estejam recebendo salários acima do teto constitucional (atualmente de R$ 33,7 mil, o mesmo de um ministro do STF).
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Cláudio Santos, a "maioria" dos presidentes dos TJs, embora tenha tratado do assunto com Cármen Lúcia, não chegou a questionar a decisão de Renan.

Santos afirmou, porém, que "alguns magistrados" consideraram a criação da comissão pelo Senado um ato de "retaliação" ao Poder Judiciário, embora, acrescente, "não foi assim que foi entendido pela grande maioria" dos presentes.

Questionado sobre se, na reunião, Cármen Lúcia fez algum comentário sobre o assunto, Santos disse que não, e acrescentou que a presidente do Supremo ouviu "reclamações" de alguns dos presentes.

"A ministra não se posicionou a respeito disso [criação da comissão]. Foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se isso fosse, realmente, uma retaliação ao Poder Judiciário. Mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria", explicou Santos.

Na sequência, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado, indagado pela imprensa, não avaliou a criação da comissão como um ato de "retaliação ao Judiciário".

Para ele, a instalação do grupo reflete a "ofensiva" da sociedade sobre os "supersalários" não justificados.

"O magistrado faz um trabalho muito seleto e de muita responsabilidade. Então, ele tem de ganhar um salário que seja razoável. Agora, isso varia para cada um de acordo com sua posição na sociedade. Acreditamos que, no setor jurídico, o profissional que tenha uma responsabilidade, que tenha magistrado, deva ser bem remunerado", afirmou.

O STF
Por meio da assessoria, o STF inormou que, na reunião, entre outros temas, foram discutidos, por exemplo, o grupo de trabalho criado para analisar as resoluções do CNJ; sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau; e a segurança dos magistrados.

"A ministra afirmou aos presidentes dos TJs que, ainda esta semana, enviará a todos um conjunto de informações sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramitação no Congresso Nacional para que eles se manifestem. A ministra se comprometeu a encaminhar aos parlamentares um documento com as sugestões recebidas", informou o Supremo.

Relatoria
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) é a relatora da comissão do Senado que vai apurar os "supersalários".

Nesta segunda (14), ela utilizou sua conta no microblog Twitter para dizer que não pretende fazer "caça às bruxas" mas, onde houver distorções, elas serão corrigidas.

Segundo a assessoria de Kátia Abreu, a senadora deverá se reunir nesta quarta (16) com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no STF, para discutir o tema.

Comissão 'não é contra ninguém'
Na semana passada, Renan Calheiros divulgou uma nota na qual afirmou que a comissão criada no Senado "não é contrária a ninguém individualmente".

A nota foi divulgada em resposta ao presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, que disse que a comissão do Senado "deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional".

"Em face das recentes manifestações da Ajufe, o presidente do Congresso Nacional vem a público, respeitosamente, reafirmar que o foco exclusivo da Comissão instituída no âmbito do Senado Federal é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional nos três Poderes. Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a ninguém individualmente", afirmou Renan Calheiros na ocasião.