O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro, em razão dos feriados do Dia do Servidor Público (28 de outubro) e do Dia da Proclamação da República. O feriado do Dia do Servidor Público foi adiado na Corte Eleitoral para 14 de novembro, devido à realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2016, ocorrido no dia 30 de outubro.
Os prazos processuais que, porventura, se iniciam ou se completam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 de novembro.
O TSE realizará em 16 de novembro sessão plenária extraordinária de julgamentos de processos, a partir das 19h.
A Corte Eleitoral faz sessões ordinárias jurisdicional e administrativa todas as terças e quintas-feiras, respectivamente a partir das 19h e 9h.
EM/TC
