Fórum de Cururupu também terá inauguração de sala para depoimento especial de crianças e adolescentes.
Nos próximos dias 16 e 17 de março, a Comarca de Cururupu receberá evento na área da Infância e Juventude, que envolverá minicurso, exposição dialogada, debates, audiência pública e inauguração de sala para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O evento também reunirá representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, advogados, conselheiros tutelares, sociedade civil e a comunidade de Cururupu e de outras cidades próximas, com o objetivo de promover um trabalho em rede, na busca de soluções direcionadas para as crianças e adolescentes vítimas de abusos.
O juiz titular de Cururupu, Douglas Lima da Guia, esclarece que o evento surgiu em razão do alto índice de casos de violência sexual, na região. A unidade judicial recebe por mês, em média, dois novos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, realidade que exige dos operadores do Direito e conselheiros tutelares melhor capacitação no tratamento a essas vítimas, de forma a minimizar os danos. “O Judiciário vai discutir com a sociedade civil e a comunidade a problemática da violência sexual e estupro de vulneráveis, recorrente na comarca”, ressalta.
O desembargador José de Ribamar Castro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, explica que a iniciativa faz parte da política da Coordenadoria de fomentar atividades em favor de crianças adolescentes, principalmente nas comarcas onde os juízes verificam o elevado número de crimes contra esse público. “O trabalho pretende despertar o interesse, tanto dos órgãos públicos quanto da comunidade, para a questão do abuso contra menores”, observa.
SALA DE DEPOIMENTO – O juiz de Cururupu também destaca a importância da sala de depoimento especial, que será instalada na comarca, voltada para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos judiciais. O Maranhão é o segundo Estado do país com maior número de salas desse tipo: são 28 espaços especializados.
Para esse tipo de depoimento, a criança ou adolescente é recebido 30 minutos antes da audiência. A sessão é conduzida por psicólogo ou assistente social, enquanto os equipamentos de transmissão de áudio e vídeo permitem que o juiz e outros operadores possam ver, ouvir e fazer perguntas ao facilitador. “Essa forma de depoimento evita mais danos às vítimas, que serão ouvidas apenas uma vez através de equipe multidisciplinar, garantindo o exercício de seus direitos e a proteção que é conferida pelo ECA”, avaliou.
PROGRAMAÇÃO – O evento será aberto na quinta-feira (16), às 15h, pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador José de Ribamar Castro, na Secretaria Municipal de Saúde (Rua Ático Seabra, s/n, Centro). Na mesma tarde, será realizado o curso “Noções básicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente” para os conselheiros tutelares da região, ministrado pelo técnico da SEDES, Glécio Sandro Leite da Silva.
Na manhã da sexta-feira (17), ocorrerá a solenidade de abertura da audiência pública, seguida da exposição dialogada “Dados gerais sobre a infância no Maranhão”, apresentada pela consultora da Plataforma Centros Urbanos, do Unicef/MA, Lissandra Leite, e da exposição “As medidas socioeducativas em meio aberto no Maranhão”, apresentada pelo técnico da SEDES, Glécio Leite da Silva.
Em seguida, serão promovidos debates e a palestra “O Depoimento Especial no Maranhão”, ministrada pelo desembargador José de Ribamar Castro. A programação será encerrada com a inauguração da Sala de Depoimento Especial, no Fórum Desembargador José Pires Sexto (Rua Hercolana Vieira, s/n°, Centro).
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
