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Deputado João Marcelo recebe representantes de pescadores do Maranhão para tratar de restrições aos direitos conquistados pela categoria


Na manhã da última sexta-feira (10) o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) recebeu em seu gabinete, em São Luís, representantes de sindicatos dos pescadores vindos de doze municípios maranhenses, acompanhados pelo vereador Venâncio do Peixe (PDT), de Bacabal.

Na reunião, que contou com a presença do superintendente federal da Agricultura e Pesca, Antônio Santos, foi solicitado pelos presidentes dos Sindicatos dos Pescadores presentes, esclarecimentos sobre o andamento dos processos referentes às Portarias 11 e 40 do Ministério da Agricultura que restringiu direitos conquistados pela categoria, como o recebimento do seguro defeso, no período da piracema. 

Para João Marcelo, a redução no número de beneficiários, que caiu de 184 para 150 mil, significa que o governo federal teve a intenção de diminuir a quantidade de cadastrados, excluindo apenas aqueles que não se enquadram no perfil de pescador. “O registro na base, Colônias e Sindicatos de Pescadores, é auto declaratório, não exige formação nem pré-requisitos mínimos para o ingresso nesta profissão. Desta forma qualquer pessoa, comerciante, servidor público, etc., pode se cadastrar como pescador e receber o benefício. O recadastramento é necessário para se detectar estas distorções para que o volume de recursos destinados ao seguro defeso possa atender aquelas pessoas que de fato vivem da pesca”, disse o parlamentar.

Estiveram presentes na reunião presidentes dos Sindicatos de Pescadores dos municípios de Bacabal, Alto Alegra do Pindaré, Governador Newton Belo, Presidente Juscelino, Igarapé do Meio, Santa Luzia do Tide, Coroatá, Timbiras, Bom Jardim, São João do Carú, Alto Alegre do Maranhão e Santa Rita.