Waldemar Ter, Agência Assembleia
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a Medida Provisória nº 249 que define os valores da nova tabela de vencimento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enviada pelo Governo do Estado.
Participaram da reunião, o presidente da CCJ, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB); o relator da matéria, Dr. Levi Pontes (PCdoB); e os deputados Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS) e Antônio Pereira (DEM). O relator apresentou parecer pela aprovação da MP na forma do texto original, sem acatar emenda de autoria de Braide, que repassava o índice dados aos professores da ativa para os aposentados.
De novo, representantes dos servidores acompanharam a reunião e o relator explicou que o repasse do percentual é inconstitucional. Mas o autor da emenda disse que vai pedir que a emenda seja apreciada em plenário, provavelmente na segunda-feira (18), quando a MP será votada.
Na próxima semana, outras duas MP’s de autoria do Governo do Estado, que já receberam sinal verde da CCJ, serão votadas em plenário. A 259 altera a Lei nº 10.505, de 06 de setembro, que institui o Mutirão Rua Digna, destinado a execução de pavimentação em vias públicas, relatada pelo deputado Marco Aurélio.
E a 260 institui a Gratificação por Atividade de Trânsito – GAT sobre o vencimento, aos servidores integrantes do Grupo Estratégico, Subgrupo Gestão de Trânsito, Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN).
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a Medida Provisória nº 249 que define os valores da nova tabela de vencimento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enviada pelo Governo do Estado.
Participaram da reunião, o presidente da CCJ, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB); o relator da matéria, Dr. Levi Pontes (PCdoB); e os deputados Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS) e Antônio Pereira (DEM). O relator apresentou parecer pela aprovação da MP na forma do texto original, sem acatar emenda de autoria de Braide, que repassava o índice dados aos professores da ativa para os aposentados.
De novo, representantes dos servidores acompanharam a reunião e o relator explicou que o repasse do percentual é inconstitucional. Mas o autor da emenda disse que vai pedir que a emenda seja apreciada em plenário, provavelmente na segunda-feira (18), quando a MP será votada.
Na próxima semana, outras duas MP’s de autoria do Governo do Estado, que já receberam sinal verde da CCJ, serão votadas em plenário. A 259 altera a Lei nº 10.505, de 06 de setembro, que institui o Mutirão Rua Digna, destinado a execução de pavimentação em vias públicas, relatada pelo deputado Marco Aurélio.
E a 260 institui a Gratificação por Atividade de Trânsito – GAT sobre o vencimento, aos servidores integrantes do Grupo Estratégico, Subgrupo Gestão de Trânsito, Analistas de Trânsito e Assistentes de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN).
