A 3ª Vara da Comarca de Bacabal marcou para esta quarta-feira, dia 31, o início da correição geral ordinária, instalada através de portaria assinada pelo juiz titular Jorge Antônio Sales Leite. As atividades seguem até o dia 8 de fevereiro e a correição foi marcada para esse período porque o juiz estava em férias. O magistrado determinou à secretaria a expedição de edital anunciando a correição designada.
Determinou, também, o encaminhamento de cópia da portaria para publicação no Diário da Justiça do Estado do Maranhão, valendo-se ainda outros meios de comunicação disponíveis ao juízo como o mural do Fórum para convidar o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações a partir do dia designado para o início da solenidade de abertura, no horário de atendimento ao público que é das oito da manhã às duas da tarde.
Foram expedidos, ainda, convites às autoridades, entre as quais a promotora de Justiça, Defensores Públicos atuantes na comarca, bem como aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do Maranhão, para participarem das solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos e eventual acompanhamento dos serviços.
Na cidade de Bom Jardim, o juiz titular Bruno Pinheiro designou correição e inspeção judicial geral extraordinária com início em 8 de fevereiro, ficando a solenidade de encerramento previamente marcada para o dia 26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação por mais cinco dias, caso seja deferido, pela Corregedoria Geral da Justiça. “Fica a Secretária Judicial ciente de que deverá manter na Secretaria processos em tramitação, ressalvados os que se encontram na instância Superior, em grau de recurso, o mais tardar 24 horas antes do início da abertura da correição (…) Suspender todos os prazos processuais que se iniciarem durante a correição e os já iniciados”, relata a portaria de Bom Jardim.
RETOMADA
Em Olinda Nova do Maranhão, depois de uma interrupção das atividades de correição geral extraordinária, bem como inspeção, entre 24 e 28 deste mês, os trabalhos voltaram ao normal nesta semana, e devem ser concluídos hoje, dia 31. Essa suspensão deu-se em função de rápido afastamento do juiz coordenador dos trabalhos, Emílio Bittencourt, titular de Arari e respondendo por Olinda Nova.
“Designar o período de 29 a 31 de janeiro do ano corrente para a retomada dos trabalhos correicionais. Os prazos voltarão a ficar suspensos na retomada dessas atividades. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, bem como publicado no Diário da Justiça”, informou o magistrado na portaria.
Michael Mesquita, assessoria comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. asscom_cgj@tjma.jus.br
