Corregedor conversou com juízes e servidores de Bacabal
Nesta quarta-feira, 15, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) concluiu visita estratégica iniciada na segunda-feira (13) na comarca de Bacabal, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, da juíza auxiliar Kariny Reis (Planejamento Estratégico) e equipe de servidoras, que propuseram novas metodologias e ferramentas para otimização das rotinas e aumento da produção processual.
A visita faz parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), da CGJ-MA, que objetiva identificar as principais dificuldades que possam impactar no funcionamento das unidades da Justiça de 1º Grau, propondo novos procedimentos que contribuam com a melhoria dos serviços.
O corregedor-geral conversou com os servidores das unidades judiciais e com os juízes Vanessa Ferreiras Pereira Lopes (1ª Vara), Marcelo Frazão Pereira (2ª Vara), Jorge Antônio Sales Leite (3ª Vara) e João Paulo Mello (4ª Vara), explicando o objetivo da visita e dos atos e recomendações emitidos pela Corregedoria - como o Provimento que regulamentou a realização de atos ordinatórios pelas secretarias judicias e a priorização da política de conciliação por parte do Judiciário maranhense.
O corregedor parabenizou os juízes da comarca pelo interesse demonstrado e por terem efetivamente participado, junto aos servidores, dos três dias de orientações e dinâmicas promovidas pela equipe da CGJ, recebendo as novas metodologias e procedimentos de trabalho sugeridos. “Saímos muito felizes da comarca de Bacabal, onde os juízes abraçaram as técnicas e demonstraram vocação e compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, destinatário final da nossa atividade”, observou.
Os juízes relataram algumas dificuldades na estrutura física, como problemas elétricos e infiltrações - que já estão sendo solucionados por equipe da Diretoria de Engenharia do TJMA, ressaltando a necessidade de lotação de analistas judiciários e da instalação da 5ª Vara, principalmente em razão do crescimento da demanda processual a cada ano.
Eles reconheceram a contribuição da equipe da CGJ no trabalho das comarcas visitadas, por meio das orientações e abordagens que objetivam otimizar os fluxos e possibilitar melhorias na gestão processual e nos serviços jurisdicionais prestados à população, assim como as medidas tomadas pela Corregedoria junto à Justiça de 1º Grau, a exemplo da Semana de Baixa Processual. “É uma iniciativa muito positiva porque não somente aponta os erros, mas sugere as formas para saná-los”, avaliou o juiz Jorge Leite.
RELATÓRIO
A equipe da CGJ verificou as boas condições gerais de funcionamento do Fórum de Bacabal - que abriga quatro varas, um juizado especial e uma turma recursal, já possuindo estrutura para receber a 5ª Vara, criada por lei e aguardando instalação.
O Relatório de Visita Estratégica destacou abordagens com especificidades técnicas nas secretarias e gabinetes de cada unidade judicial, sugerindo novas ferramentas para o aumento da produção processual, como melhor acompanhamento dos prazos processuais – proporcionando mais fluidez no trâmite processual; observação da Recomendação Nº 02/2018 – que dispõe sobre a utilização de ferramentas de conciliação digital na Justiça de 1º Grau; observação do Provimento Nº 16/2018, que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos em processos criminais, com o objetivo de recuperar o espaço destinado ao depósito dos bens; a eliminação de autos processuais, entre outras.
O corregedor-geral também manifestou apoio para instalação de sala do PROCON-MA no fórum de Bacabal; de posto de registro civil na maternidade do município e para instalação da 5ª Vara da comarca.
COMARCA
De entrância intermediária, a comarca de Bacabal possui atualmente quatro varas judiciais, um juizado e uma turma recursal, atendendo também as populações dos municípios de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde. Juntos, os quatro municípios somam uma população estimada em mais de 151 mil habitantes.
A comarca atua hoje com um total de aproximadamente 19 mil processos – sendo 5.600 na 1ª Vara; 2.900 na 2ª Vara; 3.600 na 3ª Vara; 4.600 na 4ª Vara e 2.600 no Juizado Especial Cível e Criminal.
