Reunião: Representantes da DPE e do MP apresentam demandas ao corregedor-geral da Justiça - Abel Carvalho

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Recém saído da puérpera solidão da embriaguez decido:
Aceito as penas que me são impostas.
Não recorrerei da minha condenação.
Serei sacro,
Nunca santo,
Recebo o clausuro que me impuseram.

Claustro e disforme vomitarei as brenhas do tempo.

Se me vergastarem,
Receberei o meu açoite.

Natibundo engulo o celibato que me amealha,
Sucumbo ao esterco dos desejos de Onam.

Se me admoestam,
Afago os sonhos, que são muitos,
Com o desdém da quiromania do passado.

Não choro, não retrocedo, apenas multiplico,
Estendo a ti a minha sentença.

Seremos comparsas coniventes da tua imposição,
tu juíza,
Eu réu, sem direito a absolvição.

Abel Carvalho

Reunião: Representantes da DPE e do MP apresentam demandas ao corregedor-geral da Justiça

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Representantes do MP e da DPE reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva (Foto: Josy Lord)
Assecom Corregedoria Justiça - Nesta terça-feira (4), o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor público geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, reuniram-se no Fórum de São Luís com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, oportunidade em que apresentaram demandas de interesse dos dois órgãos em relação à nova Lei de Emolumentos, ao Provimento N° 1/2020 – que disciplinou os plantões criminais regionais para realização de audiências de custódia nas comarcas do interior do Estado.
O procurador-geral e o defensor público geral levantaram a necessidade de efetivação da nova Lei de Emolumentos, naquilo que diz respeito a percentuais destinados ao Ministério Público e à Defensoria.
Eles também propuseram pequenas alterações no Provimento N° 01/2020, a fim de facilitar a participação dos defensores públicos e promotores de Justiça nos plantões criminais. O Provimento N° 01/2020 estabeleceu que, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF, acerca da figura do Juiz de Garantias, criado a partir das Lei 13.964/2019, as audiências de custódia no Estado devem ser realizadas de acordo com as regras atuais, em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil, nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reafirmou seu apoio às demandas dos dois órgãos do sistema de Justiça, solicitando a apresentação dos pedidos por escrito a fim de que sejam analisados, discutidos e apresentados ao Tribunal de Justiça, no que couber.

EVENTOS
Na ocasião, o procurador-geral da Justiça convidou a CGJ a participar de eventos de interesse do Judiciário, como a reunião que vai tratar da situação de animais soltos nos campos alagados na região da Baixada Maranhense; e o Congresso que vai tratar sobre a Lei de Abuso de Autoridade, na comarca de Imperatriz, para o qual o desembargador indicou a juíza Stella Muniz, auxiliar da CGJ-Ma.

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