Diálogos da Fé: Não há delito que justifique a desumanidade - Abel Carvalho

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Recém saído da puérpera solidão da embriaguez decido:
Aceito as penas que me são impostas.
Não recorrerei da minha condenação.
Serei sacro,
Nunca santo,
Recebo o clausuro que me impuseram.

Claustro e disforme vomitarei as brenhas do tempo.

Se me vergastarem,
Receberei o meu açoite.

Natibundo engulo o celibato que me amealha,
Sucumbo ao esterco dos desejos de Onam.

Se me admoestam,
Afago os sonhos, que são muitos,
Com o desdém da quiromania do passado.

Não choro, não retrocedo, apenas multiplico,
Estendo a ti a minha sentença.

Seremos comparsas coniventes da tua imposição,
tu juíza,
Eu réu, sem direito a absolvição.

Abel Carvalho

Diálogos da Fé: Não há delito que justifique a desumanidade

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Pai Rodney, Carta Capital - A pena capital é um desejo latente na alma dessa gente de bem, com um alvo bem delineado
Desde quando o Dr. Drauzio Varella abraçou Suzy, causando comoção em uns e indignação em outros, várias pessoas se mobilizaram em direções distintas. Alguns se solidarizaram, fizeram campanha para enviar cartas à detenta que há anos não recebia nenhuma visita e replicaram nas redes sociais o gesto afetuoso do tão admirado médico. Houve também os que não se conformaram com o teor da matéria e para destilar seu ódio foram buscar um fato que o justificasse. Ao descobrir o grave delito de Suzy, tinha-se em mãos a prova que a sentenciaria definitivamente, condenando inclusive a tentativa de humanizar e devolver um mínimo de dignidade a qualquer mulher trans encarcerada.
O mesmo discurso de sempre, com as mesmas frases prontas, vociferando contra os direitos humanos e a esquerda. Vinha pensando sobre a questão quando me deparei com a publicação de um amigo. Assim como eu, Daniel Pereira é babalorixá e professor. Um homem negro marcado pela triste estatística de ter irmãos e a própria mãe assassinados. Sua reflexão pontual me fez lembrar muitos fatos, casos antigos e graves, mas que nem de longe causaram nesses cidadãos de bem a indignação do abraço do médico na travesti. Reforço: a indignação não foi com o crime, mas com o abraço. O crime só veio pra justifica-la.
Depois de responder a uma série de comentários e questionamentos em sua postagem, o professor Daniel ressaltou: “Novamente eu digo que não se trata de defender bandido, assassino, pedófilo ou seja lá o que for. A questão é outra. Quando as pessoas que cometem esses tipos de crime não se enquadram no padrão branco-hétero-cis-cristão, os juízes das redes sociais não são tão implacáveis, não desejam a morte lenta. Inclusive aceitam o processo de ressocialização, como no caso da Richthofen e do Guilherme de Pádua, que viraram pastores e é como se seus crimes simplesmente não tivessem existido.”
O professor prossegue e argumenta: “Entendo que o que eles deviam à justiça já foi pago e eles têm pleno direito à ressocialização, inclusive prevista em lei, mas só eles? Suzy não tem o mesmo direito? Mesmo após cumprir a pena prevista em lei para casos como o dela? Eu odeio ser repetitivo, mas preciso pontuar mais uma vez: não estou defendendo que ela não pague pelo que fez e sim escancarando a indignação seletiva, a hipocrisia desta sociedade em que vivemos, sobretudo dos ditos ‘cidadãos de bem’.”
Quero aqui complementar as ponderações propostas pelo professor Daniel Pereira e relembrar alguns episódios que apesar de toda gravidade não mereceram dessas pessoas a mesma revolta. Há mortes que não causam nenhuma indignação, que já se justificam pela condição social ou pela cor da vítima, mesmo quando se trata de uma criança.
Quem matou Ágatha? Uma menina de apenas oito anos. A mãe tentou protegê-la, mas o que pode uma mãe contra um fuzil? Lembram-se do Eduardo? Ele tinha 10 anos. Qual foi seu crime? Morar no morro? Estar no lugar errado, na hora errada? Logo “surgiram” imagens, “provas” de que seria um “delinquente”, um “marginal”, um menor aliciado pelo tráfico. Enfim, é preciso justificar com a “culpa” da vítima. Quem atirou, no limite, poderia ter se lembrado: era só uma criança.

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Se Pedro Gonzaga fosse branco não teria morrido, nem teria sido tratado pela imprensa como suspeito, não teria sequer sido abordado. E se o segurança do hipermercado fosse preto, estaria respondendo por homicídio doloso, preso em flagrante e tratado por essa mesma imprensa como assassino. Ah! Se a vítima fosse um cachorro… aí vocês já sabem, né?
Caso João Vitor, lembram? O laudo concluiu que o menino morreu de infarto decorrente do uso de drogas. Logo, segurança e empresa estariam isentos de quaisquer responsabilidades, certo? Pensemos: se eu estivesse morto e você me chutasse, o fato de eu estar morto te tornaria menos cruel? “Mas o menino era um drogado!” Sem a tal conclusão do laudo alguém seria capaz de dizer isso? Eu só tinha visto mais uma criança de periferia, mais um pretinho, como eu, Pai Daniel e tantos outros já fomos. Foi o João Vitor, mas poderia ter sido seu filho. “Mas meu filho não é um drogado!” Certo que não.
Eu também não sou um drogado, um ladrão, um assassino. Nada em mim (que eu saiba) diz que sou isso. Assim como não há em minha testa uma inscrição que diga que sou honesto, honrado, estudioso, tenho curso superior, mestrado, doutorado. Quem diria que o Flávio, aquele que a polícia matou em 2004, era um dentista? Mas se ele fosse um zé-ninguém, um faxineiro ou servente de pedreiro qualquer, com a infelicidade de uma passagem pela polícia e que ainda por cima fumava uma maconha ou um crack de vez em quando? A morte estaria justificada?
Que marca trazia o Flávio que fez a polícia supor que era um ladrão e não um dentista? “Mas como a polícia ia adivinhar que se tratava de um dentista?” Então, preferiram supor que era um ladrão e cometeram uma injustiça. Mas se de fato fosse um ladrão seria menos injusto? Quem sabe um dia um ladrão não seja confundido com um dentista? Um ladrão branco tem grandes chances.
Claudia: trabalhadora, pobre, mulher, negra. Arrastada, morta qual um bicho, com os mesmos requintes de crueldade com os quais a escravidão até hoje nos marca. A mãe de Daniel foi assassinada dentro de casa, por um vizinho, com um tiro na cabeça. Assim como Claudia, deixou filhos pequenos. “Por muitos anos eu nutri o sentimento de vingança contra o algoz da minha mãe. Acho que é legítimo, né? (…) Eu escolhi não me tornar assassino e por isso busquei outros caminhos. Não que eu o tenha perdoado e tampouco o abraçaria, como querem alguns. Mas minha opção foi por não me tornar um igual, coisa que tem me assustado nos que se autoproclamam cristãos e defendem a morte de pessoas, desde que não sejam parentes ou do seu ciclo de amizades.”
A lei deveria ser pra todos, mas sabemos bem como a justiça opera e o projeto que está em curso não perdoa nem os que já pagaram por seus crimes. A pena capital é um desejo latente na alma dessa gente de bem, com um alvo bem delineado. Tem sido executada desde sempre, com balas perdidas que sempre encontram um corpo negro, com a exclusão e a desigualdade que matam física e simbolicamente Suzys e outras tantas travestis, que seguem sem direito a uma chance, a um simples abraço.

*Pai Rodney de Oxóssi é antropólogo, escritor e babalorixá. Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Há mais de 20 anos pesquisa relações raciais, racismo e religiões de matriz africana. É sacerdote do Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá. Escreve neste espaço às sextas-feiras.

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