Decreto que proíbe aglomerações e suspende licenças continua em vigor em Bacabal - Abel Carvalho

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Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

Decreto que proíbe aglomerações e suspende licenças continua em vigor em Bacabal

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Assecom Bacabal - Com o fim do período carnavalesco, onde vigorou a decisão judicial que proibia a execução de música ao vivo ou mecânica, os municípios do Maranhão retornam ao estado em que se encontravam antes da decisão: sendo permitida a realização de eventos que reúnam até 150 pessoas e com a suspensão da concessão de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração.
A estipulação do limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas em eventos foi inserida pelo Decreto Estadual nº 36.203 assinado pelo Governador Flávio Dino no dia 30 de setembro de 2020. Esse é o parâmetro para que as autoridades permitam a realização de qualquer evento em todo o Maranhão.
Com a proximidade do Carnaval, o Procurador-Geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, publicou a Recomendação REC-GPGJ – 12021. No documento, a maior autoridade do Ministério Público Estadual, recomendou a todos os Prefeitos e secretarias de Saúde do Maranhão que se abstivessem em promover festividades e demais eventos que pudessem ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco.
Preocupado com uma possível nova onda de contaminação pela Covid-19, o Procurador-Geral acrescentou que essa providência deve ser estendida até “enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”. Além disso, a Recomendação consta no item 2, que os Prefeitos, secretarias de Saúde, demais secretarias, Polícia Militar e Polícia Civil “procedam à negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.
No dia 11 de fevereiro uma decisão juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses e Direitos Difusos no Maranhão, suspendeu a norma do Decreto Estadual nº 36.203 que fala do limite máximo de 150 pessoas por evento.
A intenção do juiz foi a de que não se permitisse realização de eventos carnavalescos, com qualquer número de pessoas. Além disso, o juiz Douglas Martins determinou a suspensão da execução de som nos seguintes termos:
[...] (II) a suspensão parcial das portarias estaduais na parte em que regulamentam e permitem festas com a presença de até 150 pessoas com utilização de música ao vivo, mecânica ou ambiente, ficando, por consequência, proibida a utilização de qualquer tipo de música nesses eventos, no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021;
(III) suspensão de som ao vivo, mecânico ou ambiente em bares e restaurantes no período compreendido entre os dias 12/02/2021 e 18/02/2021.

Terminou o período de suspensão do som, mas a Recomendação continua valendo
Como vimos, a decisão judicial estabeleceu um período para que não fosse realizado qualquer tipo de evento festivo, com qualquer número de pessoas. Esse período findou no dia 18 de fevereiro. Mas a Recomendação do Procurador-Geral de Justiça, permanece em vigor uma vez que, como visto, ele foi taxativo de que as medidas administrativas sejam mantidas “enquanto perdurar a pandemia de COVID 19”.
No município de Bacabal está em vigor o Decreto nº 704, de 1º de fevereiro de 2021. O Decreto foi elaborado com base na Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça.
Cronologia dos fatos:
Dia 30 de setembro 2020 – Publicação do Decreto Estadual nº 36.203.
Dia 18 de janeiro de 2021 – Publicação da Recomendação do Procurador-Geral de Justiça.
Dia 1º de fevereiro de 2021 – Publicação do Decreto Municipal nº 704.
Dia 11 de fevereiro de 2021 – Decisão do Juiz Douglas Martins suspendendo: parte do Decreto n.º 36.203; Proibindo som ao vivo ou mecânico e eventos públicos e privados independente da quantidade de pessoas.
Dia 19 de fevereiro de 2021 – Em todo o Maranhão, volta a valer a norma de que podem ser realizados eventos com até 150 pessoas. Quanto à concessão de licenças, este ato administrativo continua suspenso por força da Recomendação do Procurador-Geral de Justiça.


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