Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma do TRT - Abel Carvalho

Matéria do Dia

Decreto proíbe a realização de eventos em Bacabal

  Assecom Bacabal, com, redação de Louremar Fernandes - O Decreto nº 742 da Prefeitura de Bacabal, proíbe a realização de qualquer tipo de ...

Portal da Poesia


Portal da Poesia Poema em primeira pessoa

Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma do TRT

Share This

Lourival Souza, engenheiro - A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por conta de multas de trânsito.
A decisão confirmou, neste aspecto, sentença da juíza da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, Aline Veiga Borges. Os magistrados entenderam que multas por infração das leis de trânsito constituem penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à empregadora – no caso, uma transportadora.
O relator do acórdão, desembargador George Achutti, reforçou que o profissional motorista tem o dever de cumprir com a legislação de trânsito ou responder pelas multas, em caso de infração.
“As multas por infração às leis de trânsito constituem penalidade, sendo responsabilidade pessoal e exclusiva do condutor do veículo, no caso, o autor, não podendo ser imputadas à reclamada. O desconto correspondente às multas aplicadas, ainda que as infrações tenham ocorrido quando o empregado estava a serviço do empregador, não viola a intangibilidade salarial”, destacou o magistrado.
Achutti ressaltou também que na primeira fase do processo o autor sequer negou que tinha cometido as infrações que resultaram nas multas e tampouco mencionou sobre a ausência de apuração de sua responsabilidade ou se era ele próprio que estava conduzindo o veículo. 
“Considero legítimos os descontos em questão, por serem correspondentes aos prejuízos causados pelo autor à empresa, correspondentes ao valor das multas por infrações de trânsito”, concluiu. A decisão da Turma foi unânime. Também participaram do julgamento os desembargadores André Reverbel Fernandes e Ana Luiza Heineck Kruse. Fonte: https://portaldotransito.com.br

75% DAS PESSOAS AO TELEFONE NÃO PERCEBEM PEDESTRES, CICLISTAS OU ACONTECIMENTOS EM TORNO DO VEÍCULO

Utilizar o celular enquanto se dirige nunca é uma boa ideia. Com diminuição da visão periférica e da concentração, mesmo quando se utiliza o viva-voz, um descuido pode ser fatal. Fonte: www.cesvibrasil.com.br

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB (Lei nº 9.503/97)
Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
I - que se encontre na faixa a ele destinada;
II - que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.

MAIO AMARELO: PALESTRA EM EMPRESA SOBRE A LUTA PELA PAZ NO TRÂNSITO
O coordenador-Geral da SOS VIDA, Lourival Cunha, proferiu uma palestra sobre a luta pela paz no trânsito dia 21.05.19 na sede da empresa DÍNAMO, que atua no ramo de instalações elétricas, situada no bairro Santo Antonio, em São Luis. Lourival realizou uma palestra dialogada apresentando fotos, vídeos e estatísticas. Durante sua fala, ressaltou quais são as causas da violência no trânsito e disse qual a solução para este grave problema social e ecnonômico. Falou das ações concretas da SOS VIDA em prol da paz no trânsito e fez um pacto com todos os presentes para a partir daquela data serem mais obedientes às leis do trânsito.

NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA.
Facebook e Instagram:
Campanha SOS VIDA

E-mail:

Fone:
(98)98114-3707(VIVO-Whatsapp)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad