Prefeitura de Bacabal estabelece prazo para pagamento do Alvará 2021 - Abel Carvalho

Matéria do Dia

Em Bacabal trabalhadores da educação começaram a ser vacinados hoje, 20 de abril

Assecom Bacabal, com redação de Louremar Fernandes e fotos de Melquisedeque Morais - A Prefeitura de Bacabal começou hoje a vacinação dos t...

Portal da Poesia


Portal da Poesia ...

Porque tudo morre?
Porque existe a morte.
Porque existe a morte?
A morte não existe,
A morte é o fim.
A morte é o mais pleno,
Absurdo e absoluto
Poder da ausência.

Abel Carvalho

Prefeitura de Bacabal estabelece prazo para pagamento do Alvará 2021

Share This
Assecom Bacabal - A Prefeitura de Bacabal publicou decreto que estabelece o prazo para pagamento da TFL - Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento. Essa taxa é recolhida pela secretaria de Finanças através da rede bancária e é paga para obtenção do Alvará de funcionamento e também, por ocasião do licenciamento inicial de um estabelecimento. O prazo vai até o dia 15 de abril de 2021.
De acordo com a Lei Municipal nº 1082 a incidência da FFL pode ser: I – anual, no caso de estabelecimento fixo ou de ambulante em caráter permanente; II – diário, no caso de ambulante em caráter eventual ou transitório; III – mensal, no caso de jogos ou diversões em caráter permanente ou não. Caráter eventual ou transitório é quando o período de atividade não excede a 10 dias.
O secretário de Finanças, Francisco de Sousa Lima Neto, explica: "Estamos publicando a relação setorizada de atividades e quais os documentos necessários para a expedição do Alvará. Quero enfatizar que a nossa equipe está preparada para receber e esclarecer bem os nossos contribuintes, de segunda a sexta-fera, das 8 às 14 horas. O contribuinte pode nos procurar para tirar as dúvidas relativas a qualquer tributo assim como quanto à cobrança desses tributos."
Link para a relação dos documentos:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad